SAGE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 06/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2696
2. 21/06/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 921799896 (SAGE), para assinalar equipamentos elétricos para cozinha na classe NCL(11) 7. Oposição tempestiva interposta por SAGEC MAQUINAS LTDA (pet. 2021/850210123057) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no parágrafo 1° do art. 129 da LPI, no art. 8° da Convenção da União de Paris (CUP) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850220114324) alegando que a documentação apresentada pela opoente é insuficiente para caracterizar o direito de precedência, que há suficiente distinção entre os conjuntos e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. São improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI e do art. 8° da CUP, tendo em vista que o objeto social da empresa constante do contrato social (fls. 17-23) assinala serviços de segmento mercadológico diferente dos produtos do pedido: máquinas e aparelhos elétricos de cozinha X fabricação, montagem, compra, venda e conserto de máquinas para plásticos e joalheria. Os extratos CNPJ constantes das fls. 7, 25 e 26 não são considerados documentos hábeis para fins de comprovação de registro anterior de nome empresarial. As alegações do parágrafo primeiro do art. 129 da LPI são improcedentes por falta de documentação comprobatória de uso da marca há mais de seis meses para os produtos assinalados no pedido. As alegações do inciso XIX do art. 124 da LPI são, portanto, igualmente improcedentes, tendo em vista que o pedido 922324077 (SAGEC) não detém a precedência. Além disso, os produtos assinalados (aparelhos elétricos para vedar materiais plásticos [embalagem] e máquinas para o processamento de plásticos) são de segmento mercadológico diferente do pedido em exame. Os registros 830809180 (SAGE), 831090359 (CG SAGE), 908613067 (SAGE OIL VAC) e demais anterioridades gráfica ou foneticamente semelhantes assinalam produtos de segmentos mercadológicos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão ou associação. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *sa*ge*; *sa*je*; *n*+*pet*; *f*m*+*pet*; *ph*m*+*pet*. Item ?máquinas para o preparo de sobremesas congeladas e para raspar gelo? excluído da especificação por se enquadrar na classe NCL(11) 11 e não na NCL(11) 7, requerida. Itens a seguir excluídos por serem genéricos e poderem se enquadrar em mais de uma classe: ?ferramentas, aparelhos elétricos, eletrodomésticos, máquinas e equipamentos para o preparo de alimentos e bebidas; utensílios de cozinha; aparelhos de cozinha e preparação de alimentos; aparelhos e equipamentos de cozinha eletricamente acionados?. Termo ?incluindo?, considerado genérico, substituído pela expressão ?[a saber]?. Termos entre colchetes a seguir incluídos para melhor adequação à classe: ?misturadores, [a saber] misturadores elétricos [batedores] [máquinas]; liquidificadores elétricos portáteis [para uso doméstico]?. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2685
3. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210123057 de 26/03/2021 código IPAS423 · RPI 2664
4. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210476302 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BREVILLE PTY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Martinez & Associados S/S Ltda. e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2656
5. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

Mesma marca em outras classes

• SAGE · Para liberar para exame de mérito (designação sem oposição)
• SAGE 35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
• SAGE 05 · Registro de marca em vigor
• Sage 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• sage 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• SAGE 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• SAGE 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• SAGE 07 11 · Registro de marca em vigor (Madri)
• Sage 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• SAGE 18 · Registro de marca em vigor
• SAGE 35 · Registro de marca em vigor
• SAGE 14 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de BREVILLE PTY LIMITED

• SAGE 11 21 · Registro de marca em vigor
• BREVILLE 21 · Registro de marca em vigor
• BREVILLE 11 · Registro de marca em vigor
• BREVILLE 07 · Registro de marca em vigor