Oasis&Co

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2021 por T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA, processo nº 921797800, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921797800
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA
CNPJ/CPF do titular	06.341.029/0001-13
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Coletes;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Leotards [collants];Luvas [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Paletós;Parcas;Pijamas;Pulôveres;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Saias;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Ternos;Uniformes;Vestuário *;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921797800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220278532 (29/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva código IPAS235 · RPI 2726
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220278532 (29/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
21/06/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921677413 (Oasys) e 921677529 (Oazzys). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840491379 (OASIS), Processo 916601900 (OÁSIS RESORTWEAR), Processo 840491352 (OASIS) e Processo 826491570 (OASISMODAPRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 921797800 (Oasis&Co), na classe NCL(11) 25, para assinalar produtos do vestuário. Oposição tempestiva interposta por OASIS FASHIONS LIMITED (pet. 2021/850210144540) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 840491352 (OASIS), que assinala bolsas na classe NCL(10) 18, e 840491379 (OASIS), que assinala artigos do vestuário na classe NCL(10) 25. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210253082) alegando que marcas de diferentes titulares contendo o termo ?OASIS? já convivem no segmento, que há suficiente distinção entre os conjuntos e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. São procedentes as alegações da opoente relativas ao inciso XIX do art. 124 da LPI por haver reprodução, com acréscimo da expressão de uso comum ?&Co?, para assinalar produtos idênticos ou de mesmo segmento mercadológico. O mesmo ocorre em relação ao elemento principal dos registros de terceiros 826491570 (OASISMODAPRAIA) e 916601900 (OÁSIS RESORTWEAR). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Os pedidos pendentes de decisão final 921677413 (Oasys) e 921677529 (Oazzys), considerados igualmente colidentes com o pedido em exame, ficam consignados para eventual recurso. Os registros 919100945 (HARVORE URBAN OASIS), 920697364 (OAZZY) e 920311911 (TRIBO OÁSIS) e o pedido 921677464 (Oazzi) compõem conjuntos suficientemente distintos, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *oasis*; *oasy*; *oazi*; *oazy*. código IPAS024 · RPI 2685
01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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