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VACANZASHOP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2021 por ANA MARIA BARBOSA COSTACURTA, processo nº 921796323, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921796323
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA MARIA BARBOSA COSTACURTA
CNPJ/CPF do titular17.505.485/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921796323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220368728 (21/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA BARBOSA COSTACURTA<br /><b>Procurador: </b>Juliana Maria D'Macêdo<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220368728 (21/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA BARBOSA COSTACURTA<br /><b>Procurador: </b>Juliana Maria D'Macêdo<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  3. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816063516 (VACANZE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 921796323 (VACANZASHOP), na classe NCL(11) 35, para assinalar comércio de roupas, tecidos, calçados, bolsas, perfumes e produtos de metais preciosos ou folheados. Oposição tempestiva interposta por MARCYN CONFECÇÕES LTDA (pet. 2021/850210148514) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro 816063516 (VACANZE), que assinala produtos do vestuário na classe nacional 2510/20/30. Não houve manifestação da oposta. São procedentes as alegações, tendo em vista a imitação gráfica da marca da opoente, com acréscimo do termo meramente descritivo ?SHOP?, para assinalar o comércio de seus produtos. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *va*an*a*; *wa*an*a*; *va*can*; *va*cam*; *va*kan*; *va*kam*; *wa*ca*; *wa*ka*. código IPAS024 · RPI 2685
  4. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  5. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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