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TERMO REDUX

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2021 por MARLI MARIA FELIPE ALVES PEREIRA, processo nº 921794711, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921794711
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMARLI MARIA FELIPE ALVES PEREIRA
CNPJ/CPF do titular26.947.534/0001-13
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsulas para remédios;Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Colágeno para fins médicos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2824
  2. 05/11/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220315678 (13/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARLI MARIA FELIPE ALVES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2809
  3. 13/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800220315678 (13/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARLI MARIA FELIPE ALVES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria Prazo Extraordinário. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Concessão de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2797
  4. 21/06/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 921794711 (TERMO REDUX) para assinalar chás medicinais na classe NCL(11) 5. Oposição tempestiva interposta por EUROFARMA LABORATORIOS S.A. (pet. 2021/850210151351) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210303676) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 917291360 (REDUX ? PAN 2020/850200195586; 2020/850200229464; 2020/850200273131), que assinala preparações farmacêuticas na classe NCL(11) 5. São improcedentes as alegações por haver suficiente distinção entre os conjuntos, tendo em vista que o termo ?REDUX?, evocativo para ?redução de medidas?, está desgastado no segmento e aparece em registros de diferentes titulares compondo conjuntos semelhantes. O mesmo ocorre em relação às anterioridades compostas por ?TERMO?, evocativo para ?termogênico?. Assim, entende-se pela possibilidade de convivência entre os conjuntos pela Teoria da Distância e defere-se o pedido. Os registros 901452882 (DERMOREDUX) e 904938840 (DERMOREDUX) assinalam produtos diferentes do pedido em exame (chás medicinais X cosméticos e pomadas), afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *re*du*; *termo*. código IPAS029 · RPI 2685
  5. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  6. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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