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LIBERAL FM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2021 por TELEVISÃO LIBERAL S/A, processo nº 921793634, nas classes 38. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo921793634
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularTELEVISÃO LIBERAL S/A
CNPJ/CPF do titular04.832.721/0001-19
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiocomunicação;Radiodifusão;Radiofonia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921793634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800260018614 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS579 · RPI 2876
  2. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250631910 (01/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Cedente: </b>RÁDIO LIBERAL LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2869
  3. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  4. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210538032 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  5. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220372858 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO LIBERAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Cedente: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RÁDIO LIBERAL LTDA - EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2705
  6. 12/07/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210538032 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.Vale ressaltar que não obstante a Recorrente apresente Carta de Consentimento para o Registro do presente pedido de marca, ainda assim não fica afastada a colidência entre os signos em questão, observando o disposto no Manual de Marcas item 5.17.<br /> código IPAS267 · RPI 2688
  7. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210538032 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO LIBERAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  8. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908421494 (RÁDIO LIBERAL FM) e Processo 815006098 (HOT FM LIBERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  9. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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Classificação figurativa (Viena)