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Rosa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/01/2021 por CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO, processo nº 921783833, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921783833
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Guardanapos de papel;Papel *;Papel higiênico;Papel toalha;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Sacos de papel para uso na esterilização de instrumentos médicos;Sacos para cozinhar em forno micro-ondas;Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921783833 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210474993 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2725
  2. 04/10/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210474993 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro 901104825 (ROSA Guardanapos). Trata-se de reprodução parcial de marca registrada, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida.Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2700
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210474993 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por cores e suas denominações sem forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VIII - cores e suas denominações , salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo; código IPAS024 · RPI 2649
  5. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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