Chico Vieira

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/2021 por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO, processo nº 921766106, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921766106
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EWERTON VIEIRA NASCIMENTO
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Composição de canções;Serviços de composição musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921766106 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/12/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2710
13/10/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2649
17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615