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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2021 por ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, processo nº 921763883, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921763883
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularALBAUGH AGRO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.789.121/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas;Antifúngico para plantas;Bactericida;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;Parasiticidas;Pesticidas;Preparações para destruir animais nocivos;Preparações para destruir ervas daninhas;Preparações para destruir pragas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921763883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220519201 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2738
  2. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230175999 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Segunda Alteração ao Contrato de Segundo Penhor de Marcas Registradas? celebrado entre: Albaugh Agro Brasil Ltda. (devedora pignoratícia) e o HSBC Bank USA, N.A. (agente de garantia) Local e data: São Paulo, 19 de setembro de 2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  3. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220519201 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  4. 13/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220398442 (07/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136, inciso II da LPI. Conforme Segunda Alteração ao Contrato de Penhor de Marcas celebrada entre ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., na qualidade de Devedora Pignoratícia, e HSBC BANK USA, N.A., na qualidade de Agente de Garantia, em 23 de setembro de 2021.<br /> código IPAS270 · RPI 2710
  5. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo qualitativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2699
  6. 13/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 900813792 (CALIDAD) código IPAS142 · RPI 2649
  7. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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