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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2021 por ANTONIO JOSÉ FERREIRA NETO, processo nº 921759100, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921759100
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO JOSÉ FERREIRA NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amendoim doce;Barras de cereais;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cocada [doce];Cravos-da-índia [especiaria];Doce de cacau;Doce de leite;Ervas de horta em conserva [temperos];Mel;Melaço para uso alimentar;Noz-moscada;Orégano;Pão*;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Própolis*;Rapadura;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Xarope de melaço;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2648
  2. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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