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Biscoito de Polvilho Ouro de Minas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2021 por VENANCIO COUTINHO, processo nº 921751206, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921751206
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVENANCIO COUTINHO
CNPJ do titular04.839.739/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; BISCOITO DE POLVILHO, SABOR TRADICIONAL, SABOR QUEIJO E SABOR QUEIJO PARMESÃO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921751206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220351044 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VENANCIO COUTINHO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2722
  2. 27/09/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220351044 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VENANCIO COUTINHO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2699
  3. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220351017 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VENANCIO COUTINHO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>VENANCIO COUTINHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VENANCIO COUTINHO<br/> código IPAS270 · RPI 2699
  4. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818800437 (CAFE OURO DE MINAS), Processo 823986675 (POLVILHO OUROMINAS), Processo 827191359 (OURO DE MINAS), Processo 903075407 (DOCES OURO DE MINAS - TRADIÇÃO MINEIRA) e Processo 916988503 (DOCES OURO DE MINAS TRADIÇÃO MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  5. 08/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2631
  6. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

Classificação figurativa (Viena)