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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2021 por SARA MORORO PEREIRA SANTOS LISBOA 14419471751, processo nº 921724438, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921724438
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2021
Data da concessão21/12/2021
Vigência até21/12/2031
TitularSARA MORORO PEREIRA SANTOS LISBOA 14419471751
CNPJ/CPF do titular39.373.388/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais;Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250008698 (23/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SARA MORORO PEREIRA SANTOS LISBOA TINTAS E REVESTIMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de AMBAR TECH PARTICIPAÇÕES S.A., perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5003510-66.2025.4.02.5108 [processo INPI nº 52402.008964/2025-33], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 921724438 e nº 922824894.<br /> código IPAS462 · RPI 2849
  2. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220500700 (08/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMBAR TECH PARTICIPACOES S.A<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica a manifestação ao processo administrativo de nulidade não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  3. 12/11/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220262618 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMBAR TECH PARTICIPACOES S.A<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, incisos V e XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 914980912 e 914980955.<br /> código IPAS530 · RPI 2810
  4. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220262618 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMBAR TECH PARTICIPACOES S.A<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  5. 21/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2659
  6. 05/10/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2648
  7. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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Classificação figurativa (Viena)