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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2021 por DISTRIBUIDORA VILLELA COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 921721668, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921721668
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA VILLELA COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.780.121/0001-29
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Barras de cereais;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Flocos de cereais secos;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão de queijo;Petiscos à base de cereais;Pizzas;Preparações feitas com cereais;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921721668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 825316073 (BIO NATIVE), Processo 902472054 (NATIVE), Processo 909890234 (NATIVE), Processo 909890455 (NATIVE), Processo 909890579 (NATIVE), Processo 909964580 (NATIVE), Processo 919441874 (NATIVE), Processo 920539998 (NATIVE) e Petição 850220016820 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901919829 (NATIVE). A marca reproduz elemento característico de denominação social, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821290894 (NATIVE), Processo 917620798 (NATIVE), Processo 821898035 (NATIVE), Processo 909889813 (NATIVE), Processo 824646932 (NATIVE), Processo 901919454 (NATIVE), Processo 917621557 (NATIVE), Processo 821290916 (NATIVE) e Processo 909887713 (NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  2. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  3. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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Classificação figurativa (Viena)