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DUBAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2021 por DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, processo nº 921720750, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921720750
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular08.080.797/0001-96
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Empório;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921720750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210482167 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210482167 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919731511 (Dubai Café), 919731767 (Dubai Café) e 920544363 (DUBAI SNACK'S). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917618165 (Pizzaria Dubai), Processo 915158205 (DUBAI CAFÉ E BISTRÔ) e Processo 911221042 (ESFIHARIA DUBAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?empório? por se tratar de elemento genérico, que não permite clara identificação do segmento de mercado que visa assinalar. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6 e item 9.2. código IPAS024 · RPI 2648
  4. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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Classificação figurativa (Viena)