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REALCE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/12/2020 por VICTOR DE PINHO PORTELA, processo nº 921715005, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921715005
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICTOR DE PINHO PORTELA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916789403 (REALCE CALÇADOS) e Processo 900167556 (REALCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
  2. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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