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ITAÓCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2020 por ITAÓCA LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 921709960, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921709960
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITAÓCA LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular39.430.353/0001-67
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpas de fruta e açaí, frutas congeladas.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210525158 (01/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAÓCA LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210525158 (01/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAÓCA LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818522445 (ITAOCA), Processo 905432720 (Itaoca), Processo 907083366 (ITAOCA CHOCOMIX) e Processo 908102666 (Itaoca Levíssimo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
  4. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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