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VILA RICA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2020 por JOAO PEDRO DOS SANTOS 12328169651, processo nº 921701250, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921701250
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO PEDRO DOS SANTOS 12328169651
CNPJ do titular39.636.050/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Cachaça Artesanal;

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921701250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006041906 (VILA-RICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após cumprimento de exigência, alterado o conjunto marcário e a especificação requeridos para exclusão da expressão "Cachaça", irregistrável por força do Decreto nº 4.062/2001. código IPAS024 · RPI 2660
  2. 05/10/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se pretende excluir da expressão requerida como marca a indicação geográfica "Cachaça", irregistrável por força do Decreto nº 4.062/2001 e reapresente etiqueta e especificação retirando apenas a parte irregistrável da figura e da especificação sem alteração dos demais elementos. Caso removido o impedimento, prosseguir-se-á ao exame do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2648
  3. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

Classificação figurativa (Viena)