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Gelée Produtos Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2020 por GISELE MENDES FOOD SERVICE, processo nº 921700660, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921700660
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGISELE MENDES FOOD SERVICE
CNPJ do titular35.866.221/0001-21
UF · PaísSP · BR

Tradução: Geleias Produtos Artesanais

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas;Frutas em conserva;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Pedaços de fruta;Vegetal em conserva.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921700660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220116194 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE MENDES FOOD SERVICE<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 11/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220116194 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE MENDES FOOD SERVICE<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, em face do caráter simplesmente descritivo do elemento principal ?Gelée? e do caráter genérico da expressão ?Produtos Artesanais? em relação aos produtos a distinguir, sem que o sinal esteja revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2727
  3. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220116194 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE MENDES FOOD SERVICE<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  4. 01/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920068545 (BEE GELEE ARTESANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2665
  5. 05/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921525370 (Geleen) código IPAS142 · RPI 2648
  6. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

Classificação figurativa (Viena)