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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2020 por NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, processo nº 921630980, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921630980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
CNPJ/CPF do titular38.247.520/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água sanitária, Amaciante, Amaciante, Bom ar, Cândida, Cloro, Cloro de piscina, Desinfetante, Detergente, Lenços umedecido para limpeza, Limpa azulejo, Limpa caixa d'água, Limpa churrasqueira, Limpa computador, Limpa gordura, Limpa grelha, Limpa inox, Limpa piscina, Limpa piso, Limpa plástico, Limpa tênis, Limpa vidros, Lustra móveis, Papel higiênico, Sabão em pó, Sabão líquido, Toalhas umedecidas para limpeza.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921630980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210520413 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 02/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210520413 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do pedido de registro de marca ante a exclusão das marcas registradas ?Bom ar e Cândida" (podem ser substituídas por produtos relacionados à classe reivindicada) e dos itens "Lenços umedecidos para limpeza; Papel higiênico; Sabão líquido e Toalhas umedecidas para limpeza? das especificações reivindicadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2852
  3. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210520413 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  4. 08/04/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210520413 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho que não conheceu a petição, com publicação na RPI 2731 de 09/05/2023, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2831
  5. 09/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210520413 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2708, de 29/11/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2731
  6. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210520413 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NEWSHINE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  7. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904906973 (NEW SHINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  8. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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