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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2020 por UNIÃO PARANANENSE DE ENSINO E CULTURA, processo nº 921620934, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921620934
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO PARANANENSE DE ENSINO E CULTURA
CNPJ do titular76.753.086/0001-95
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921620934 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220372618 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO PARANANENSE DE ENSINO E CULTURA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2831
  2. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210502093 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO PARANANENSE DE ENSINO E CULTURA<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  3. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210502093 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO PARANANENSE DE ENSINO E CULTURA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  4. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819109487 (UNISC UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL) e Processo 817514724 (USC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo do sinal, com a inclusão da sigla "USC" no início do conjunto marcário, para que fique conforme apresentado na imagem requerida como marca. Modificação realizada de acordo com o disposto no item "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício" do Manual de Marcas do INPI, disponível no endereço: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/ código IPAS024 · RPI 2646
  5. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2613

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