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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2020 por COLÉGIO COC SUDOESTE LTDA,
processo nº 921619472, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921619472
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Redação de textos*;Serviços de educação;Serviços de ensino;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921619472 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913133248 (COC by Pearson), Processo 825520258 (PEARSON), Processo 821896075 (PEARSON), Processo 840677626 (COC), Processo 913132896 (COC by Pearson), Processo 815733712 (COC), Processo 821896083 (PEARSON) e Processo 840634838 (PEARSON BILINGUAL PROGRAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências". Conforme o item 5.3 do Manual de Marcas, ?o pedido não será republicado, pois prevalece o texto constante na imagem da marca?, que foi publicada corretamente.código IPAS024 · RPI 2682
18/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2628
26/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2612
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