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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2020 por DUO COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA, processo nº 921605692, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921605692
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUO COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.660.559/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos infantis.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cosméticos para crianças.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921605692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210509746 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUO COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210509746 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUO COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821791079 (SMILEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do item ?produtos infantis?, haja vista seu caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2646
  4. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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Classificação figurativa (Viena)