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AUDÁCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2020 por SAMUEL DE SOUSA-ME, processo nº 921597410, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921597410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMUEL DE SOUSA-ME
CNPJ/CPF do titular19.512.016/0001-01
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMETICOS;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240007832 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL DE SOUSA-ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240007832 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL DE SOUSA-ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906931134 (DONNA AUDÁCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  4. 21/09/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 916663841 (AUDÁCIA FEMININA MODA ÍNTIMA) código IPAS142 · RPI 2646
  5. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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