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JAMES CASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2020 por MOVEIS JAMES LTDA, processo nº 921594062, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921594062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOVEIS JAMES LTDA
CNPJ/CPF do titular86.047.388/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921594062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850260031124 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MOVEIS JAMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.<br /> código IPAS567 · RPI 2900
  2. 07/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240064857 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVEIS JAMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2857
  3. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240064857 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVEIS JAMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  4. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918857945 (JAMES), Processo 918858070 (JAMES) e Processo 918858020 (JAMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  5. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220566548 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVEIS JAMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  6. 31/05/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200449363 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918857945 (JAMES), Petição 850200449387 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918858020 (JAMES) e Petição 850200449408 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918858070 (JAMES) código IPAS142 · RPI 2682
  7. 15/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2632
  8. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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