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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2020 por ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRICOLA PAULINENSE, processo nº 921568282, nas classes 32. Registro em vigor até 04/04/2033.

Número do processo921568282
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2020
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRICOLA PAULINENSE
CNPJ/CPF do titular39.287.973/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921568282 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230267642 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIKA S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS532 · RPI 2878
  2. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230267642 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIKA S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  3. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  4. 07/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220333417 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRICOLA PAULINENSE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2722
  5. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220333417 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRICOLA PAULINENSE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  6. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220216087 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRICOLA PAULINENSE<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>DAVID VIEIRA JUNIOR [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRICOLA PAULINENSE<br/> código IPAS270 · RPI 2688
  7. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850210423449 (petição de nulidade administrativa presente no registro 914854348 - FRUTYK'S). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824428587 (FRUTIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  8. 10/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210166233 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2679
  9. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210282287 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVID VIEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  10. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  11. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611