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PINGUINA SORVETERIA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2020 por JOAO ROBERTO NAUFAL PEDRO 34052121899, processo nº 921542542, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921542542
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO ROBERTO NAUFAL PEDRO 34052121899
CNPJ do titular19.673.336/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921542542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920348432 - PINGUINO SORVETES. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905487222 (PINGÜINOS), Processo 920717462 (PINGÜINOS), Processo 905712250 (PINGÜINOS) e Processo 920717586 (PINGÜINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2645
  2. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOAO ROBERTO NAUFAL PEDRO 34052121899

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921542542 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.