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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2020 por MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO NEVES, processo nº 921533306, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921533306
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO NEVES
CNPJ/CPF do titular21.648.946/0001-39
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confecção de;

Classe 25 — Roupas e calçados

Peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921533306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220319280 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO NEVES<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220319280 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO NEVES<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822580225 (LOJAS MM MODA), Processo 903136716 (M/M) e Processo 912423935 (MM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2681
  4. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  5. 16/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210048351 (06/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS DE ASSIS CARDDOZO 31637222882<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Alves - Colonial Registros de Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2619
  6. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

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