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D.NORONHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2020 por DAYSE SANTANA ALVES FONTINO BARBOSA, processo nº 921527624, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921527624
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularDAYSE SANTANA ALVES FONTINO BARBOSA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Esfiha;Pastel de forno;Pastel frito;Quibe;Rissole;Sanduíches;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921527624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210497803 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAYSE SANTANA ALVES FONTINO BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210497803 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAYSE SANTANA ALVES FONTINO BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909117772 (NORONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2645
  4. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

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