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AQUALINE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2020 por JOSÉ VALTER DORNELLES MELLO, processo nº 921516410, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921516410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ VALTER DORNELLES MELLO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água;Tratamento de água e esgoto;Tratamento e purificação da água da piscina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921516410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220282152 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ VALTER DORNELLES MELLO<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2722
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220282152 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ VALTER DORNELLES MELLO<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911019820 (AQUALINE PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  4. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  5. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

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