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MAGALHÃES MOTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2020 por COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, processo nº 921491000, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921491000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI
CNPJ do titular10.941.780/0001-28
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de motos; Concessionária de motos [comércio de motos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921491000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850220359068 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>a petição de caducidade instaurada foi protocolizada junto ao registro nº 910279349 somente em 24/10/2023, ou seja, após a decisão do recurso administrativo interposto no pedido nº 921491000, cuja publicação ocorreu na RPI nº 2690, de 26/07/2022. A petição a qual se refere o pedido de reconsideração em análise, na verdade, foi não conhecida posto que intempestiva.<br /> código IPAS567 · RPI 2800
  2. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005980 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 0805249-61.2023.4.05.8100 - 3a VF/Ceará. Processo INPI nº 52402.003681/2023-33<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  3. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210409146 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  4. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210409146 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  5. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921396082 (AUTOMAGALHÃES MULTI MARCAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910279349 (Posto Magalhães). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2645
  6. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Classificação figurativa (Viena)