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GOL KIDS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2020 por REGIANE MARIA DA SILVA LOUSADA 41038762391 ME, processo nº 921462158, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921462158
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2020
Data da concessão20/09/2022
Vigência até20/09/2032
TitularREGIANE MARIA DA SILVA LOUSADA 41038762391 ME
CNPJ do titular18.133.431/0001-91
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220507706 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso XIX, do artigo 124 da LPI. (Reg. Nº 902994832)<br /> código IPAS530 · RPI 2861
  2. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240012850 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de ato administrativo 25ª VF/RJ nº 5008981-21.2024.4.02.5101 ? INPI n.° 52402.011119/2024-64. Julgado extinto o processo, com resolução de mérito, e improcedente o mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  3. 20/05/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220507706 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em exame de processo administrativo de nulidade também aguarda exame de ação de nulidade. Faz-se necessário aguardar o desfecho da referida ação para fins de harmonização de entendimentos e cumprimento de sentença judicial.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240012850 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921462158 (GOL KIDS) código IPAS499 · RPI 2837
  4. 26/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012850 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 25ª VF/RJ nº 52402.011119/2024-64 INPI n.° 52402.011119/2024-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2812
  5. 06/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220507706 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2709
  6. 20/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2698
  7. 19/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210475524 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGIANE MARIA DA SILVA LOUSADA 41038762391 ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /> código IPAS237 · RPI 2689
  8. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210475524 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGIANE MARIA DA SILVA LOUSADA 41038762391 ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  9. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902994832 (GOL TÊXTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
  10. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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