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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2020 por FRANCISCO RONIELE RAFAEL DE SOUSA 00986737267, processo nº 921455518, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921455518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO RONIELE RAFAEL DE SOUSA 00986737267
CNPJ/CPF do titular37.711.690/0001-05
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Pintura, de interior e de exterior;Serviços de pintura de edifícios em geral; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material; Obras de alvenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921455518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210446722 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO RONIELE RAFAEL DE SOUSA 00986737267<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210446722 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO RONIELE RAFAEL DE SOUSA 00986737267<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902576097 (FR INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
  4. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Classificação figurativa (Viena)