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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2020 por PAN DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 921450621, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921450621
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAN DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular01.953.530/0001-17
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Fornecimento de acesso a bancos de dados;Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website];Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Provimento de salas de bate-papo;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Serviços de teleconferência;Serviços de videoconferência;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagem;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921450621 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210484344 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAN DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210484344 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAN DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916882500 (PAN FLIX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816999643 (JOVEM PAN), Processo 906213681 (JOVEM PAN MORNING SHOW), Processo 920622330 (TÔ NA PAN), Processo 007194960 (JOVEM PAN), Processo 908527276 (JOVEM PAN NEWS), Processo 918176140 (JOVEM PAN KIDS), Processo 920686818 (TÔ NA PAN), Processo 817501398 (PAN SAT), Processo 817501401 (JOVEM PAN SAT), Processo 821790781 (LIGAÇÃO JOVEM PAN), Processo 821790820 (LIGADO NA JOVEM PAN), Processo 822470900 (CLASSIC PAN), Processo 917395336 (STAND UP JOVEM PAN) e Processo 818186127 (JOVEM PAN CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
  4. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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