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MEGA DE CONCRETO INJETADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2020 por MEGA REFORCA FUNDACOES E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA, processo nº 921437749, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921437749
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMEGA REFORCA FUNDACOES E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA
CNPJ do titular29.320.667/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Abrigo pré-fabricado não metálico; Blocos não metálicos para pavimentação; Cano de cimento ou faiança; Canos rígidos não metálicos para construção; Cantoneiras não metálicas; Coberturas não metálicas para construção; Cofragens não metálicas para concreto; Condutos forçados [não metálicos];Construções não metálicas; Construções transportáveis não metálicas; Elementos de concreto para construção; Estaca-pranchas não metálicas; Estacas não metálicas; Estruturas não metálicas para construção; Lajes não metálicas para construção; Lajes não metálicas para pavimentação; Materiais de construção, não metálicos; Materiais para construção e revestimento de ruas; Mesa de cimento ou concreto; Moldes não metálicos para fundição; Pilares, não metálicos, para construção; Pilastra não metálica para construç��o; Postes de cimento; Revestimento não metálico para proteção externa de construções; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Traves não metálicas; Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos para arenito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921437749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210488515 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA REFORCA FUNDACOES E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210488515 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA REFORCA FUNDACOES E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903339099 (MEGA TILES), Processo 902179292 (MEGA CENTER CASA & CONSTRUÇÃO) e Processo 912852453 (MEGA ESQUADRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido anterior ainda pendente de decisão final marca ?MEGA CASA & CONSTRUÇÃO? n° 919260241 considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2644
  4. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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