DOM DOCE CAKES POR YARA BORGES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2020 por DOM DOCE CAKES, processo nº 921417292, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921417292
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOM DOCE CAKES
CNPJ do titular	35.613.789/0001-30
UF · País	DF · BR

Tradução: DOM DOCE BOLOS

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amido para uso alimentar;Bem-casado;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau em pó;Cajuzinho [doce];Canjica;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Farinha de trigo;Fermentos para massas;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Glicose para fins culinários;Mel;Pipoca doce [pronta];Pudins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921417292 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2656
31/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2643
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2609

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Dom Doce Cakes 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921417292 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.