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SUPERSORGO GIGANT

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2020 por LATINA SEMENTES LTDA, processo nº 921416504, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921416504
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2020
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularLATINA SEMENTES LTDA
CNPJ do titular28.231.094/0001-29
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Sementes para plantio;Grãos híbridos de sorgo, não transgênico, indicado para produção de silagem e cobertura de solo.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010772 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 1001391-35.2022.4.06.3803? 01ª VF/UBERLÂNDIA Processo INPI n° : 52402.012344/2022-56Registro nulo conforme parecer de força executória, abaixo:"A decisão judicial foi emanada por juiz competente e não há óbice legal ao seu atendimento.Eventual recurso a ser interposto não suspenderia a eficácia da decisão automaticamente. Sendo assim,opina-se pelo cumprimento, de acordo com seus termos, ou seja, para que o INPI anule o registro damarca ?SUPERSORGO GIGANT? concedida à Requerida LATINA SEMENTES LTDA - CNPJ 28.231.094/0001-29, através do processo administrativo nº. 921416504, autorizando a retomada de uso da marca porparte da Autora (AGRO-SENA SEMENTES LTDA - CNPJ 02.389.049/0001-03), em razão do direito deprecedência de uso da marca.Deve o INPI também anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial apresente decisão."<br /> código IPAS462 · RPI 2790
  2. 24/04/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210503781 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO-SENA SEMENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2781
  3. 15/02/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210503781 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO-SENA SEMENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a matéria pende de decisão final em processo judicial. Trata-se da ação ordinária n.° 1001391-35.2022.4.06.3803, em trâmite perante o juízo da 1ª VF/UBERLÂNDIA (INPI n.° 52402.012344/2022-56).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220010772 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921416504 (SUPERSORGO GIGANT) código IPAS499 · RPI 2771
  4. 03/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010772 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 1001391-35.2022.4.06.3803? 01ª VF/UBERLÂNDIA Processo INPI n° : 52402.012344/2022-56<br /> código IPAS462 · RPI 2713
  5. 14/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210503781 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO-SENA SEMENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2658
  6. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  7. 08/09/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2644
  8. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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