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MINI KALZONE OÁSIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2020 por MK - MARKETING E FRANCHISING LTDA, processo nº 921391862, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921391862
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMK - MARKETING E FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular04.503.475/0001-51
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921391862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220286950 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MK - MARKETING E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220286950 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MK - MARKETING E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912800356 (RESTAURANTE OASIS), 913549177 (OÁSIS AÇAÍ E FRUTARIA), 914091751 (PIZZARIA RESTAURANTE OÁSIS), 914291742 (OÁSIS SORVETERIA & PASTELARIA), 917593618 (RESTAURANTE E LANCHONETE PESQUEIRO OÁSIS), 917607139 (OASIS EVENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911420398 (OAZI), Processo 911422153 (OAZI), Processo 902297937 (OAZI) e Processo 901289418 (GRAAL OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  4. 31/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 912800356 (RESTAURANTE OASIS), Processo 913549177 (OÁSIS AÇAÍ E FRUTARIA), Processo 914291742 (OÁSIS SORVETERIA & PASTELARIA) e Processo 914091751 (Pizzaria Restaurante Oásis) código IPAS142 · RPI 2643
  5. 06/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210059750 (15/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MK - MARKETING E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2622
  6. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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