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Passion Semijoias

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/2020 por PASSION IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 921379943, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921379943
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASSION IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ do titular35.310.888/0001-43
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Ródio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921379943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013692 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5004767-14.2024.4.04.7111 ? 01ª VF de Santa Cruz do Sul / RS, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 921379943, referente à marca ?PASSION SEMIJOIAS?. Processo INPI nº 52402.013431/2024-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2839
  2. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825845149 (P PASSIONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
  3. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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