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SANTA NITTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2020 por RPB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, processo nº 921352735, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921352735
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRPB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ do titular32.008.276/0001-02
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Embutido [frios];Frios [embutido];Laticínios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921352735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230164077 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2730
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220253564 (14/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RPB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220253564 (14/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RPB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501538441 (Nitta Casings Viscofan GROUP) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818708301 (NITA), Processo 821576640 (NITA MASTER MIX), Processo 818708336 (NITA) e Processo 818708328 (NITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  5. 27/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2625
  6. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)