Casa Habita Construção e Incorporação

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2020 por CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, processo nº 921350473, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921350473
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA
CNPJ do titular	02.218.050/0001-75
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;Negócios imobiliários.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921350473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220319979 (25/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA Procurador: SOUL MARCAS E PATENTES código IPAS235 · RPI 2723
30/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220319979 (25/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA Procurador: SOUL MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2695
24/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829306960 (HABITCASA), Processo 829786953 (HABITCASA) e Processo 829786945 (HABITCASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921350473 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.