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MOSE.LGPD

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2020 por MOSE COMPETENCE INSTITUTE RATING E CERTIFICACOES LTDA, processo nº 921313365, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921313365
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMOSE COMPETENCE INSTITUTE RATING E CERTIFICACOES LTDA
CNPJ do titular05.808.812/0001-81
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em segurança de dados.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação de capacidade e maturidade da governança em gestão, tratamento e proteção dos dados aderentes a lei geral de proteção de dados - lgpd.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921313365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2720
  2. 30/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220270829 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>MOSE COMPETENCE INSTITUTE RATING E CERTIFICACOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2695
  3. 26/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2677
  4. 25/01/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alteradas a especificação da marca e a natureza do sinal de marca de certificação para marca de serviço, conforme petição de cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2664
  5. 24/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso II do art. 123 da Lei n.º 9.279/96, a marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. Isto é, sempre deverá constar na especificação de uma marca de certificação os produtos ou serviços a serem certificados pela requerente, e não aqueles produzidos ou prestados pela titular do registro. Nesse mesmo sentido, a marca de certificação não se destina a atestar a conformidade de habilidades e conhecimentos de indivíduos. Logo, considerando a especificação apresentada: a) Diga se deseja alterar a natureza do sinal para marca de serviço, para assinalar "controle de qualidade de serviços relacionados à governança" e/ou "controle de qualidade de serviços de gestão de negócios", ambas na NCL 42. Para isso, consulte a Classificação Internacional de Produtos e Serviços NCL(11), disponível no site do INPI, observando que para cada pedido de marca são admitidos apenas serviços de uma única classe; b) Alternativamente, diga se deseja prosseguir no exame como marca de certificação, para assinalar "Certificação de serviços relacionados à governança" e/ou "Certificação de serviços de gestão de negócios", ambas na NCL 42. Caso opte por essa segunda opção, reapresente a documentação técnica de modo mais conciso, observando o modelo disponível no anexo I da Instrução Normativa n.º 59, de 25 de agosto de 2016, do INPI. Ressalta-se que, se o sinal visa, principalmente ou apenas, à certificação de profissionais, não se trata de marca de certificação, mas de marca de serviço. código IPAS136 · RPI 2642
  6. 08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

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