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Sorvetes Esquimó

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2020 por LUIS CARLOS MEINERS ME, processo nº 921301006, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921301006
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS CARLOS MEINERS ME
CNPJ/CPF do titular80.098.338/0001-67
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921301006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 919463800 SORVETERIA ESQUIMÓ. A marca reproduz o nome de empresa "ESKIMO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906138558 (SORVETES SKIMO), Processo 908910860 (NUTRI ESKIMO), Processo 914448544 (SORVETES ESKIMÓ), Processo 908911009 (NUTRI ESKIMO) e Processo 914058517 (GELATO ESKIMÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2720
  2. 08/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210051442 de 09/02/2021 código IPAS423 · RPI 2705
  3. 31/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210051442 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (código de serviço: 332), tendo em vista que não consta nos autos do processo de registro de marca comprovação de que o peticionário fazia jus ao benefício de pagamento da retribuição com o desconto previsto na Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850210051442 (GRU nº 29409171929060137).<br /> código IPAS089 · RPI 2682
  4. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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