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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2020 por ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ, processo nº 921292341, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921292341
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2020
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Tradução: PeguePlantas

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921292341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250208778 (25/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  2. 04/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014328 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5085974-08.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.014536/2024-69). Com a presente demanda, o autor pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou nulo o registro n° 921292341 referente à marca ?PICPLANTS?, para assinalar produtos da NCL(11) 9, restabelecendo os efeitos da concessão do registro em questão.<br /> código IPAS462 · RPI 2822
  3. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240413722 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  4. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230164826 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 905190521.<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  5. 20/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230164826 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2737
  6. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  7. 30/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220349679 (10/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2695
  8. 09/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210499348 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS237 · RPI 2692
  9. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210499348 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  10. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919917755 (picPics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2645
  11. 17/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 919917755 (picPics) código IPAS142 · RPI 2641
  12. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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