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Casa Nova TINTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2020 por JUANA BORGES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, processo nº 921287690, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921287690
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularJUANA BORGES DE OLIVEIRA E CIA LTDA
CNPJ do titular34.146.101/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aguarrás [diluente para tintas];Esmaltes para pintar;Massa corrida;Óleos para conservação de madeira;Pigmentos;Preparações antiferrugem;Preparações para proteção de metais;Revestimentos [tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tintas *;Tinturas para madeira;Verniz de copal;Vernizes *;Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921287690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823362418 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA), Processo 823362299 (CASANOVA C&C CASANOVA C&C), Processo 823362345 (CASANOVA C&C CASANOVA C&C), Processo 823227294 (CASANOVA C&C), Processo 823362442 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA) e Processo 823400093 (C & C CASANOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  2. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  3. 16/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210048687 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>DORATIOTTO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2619
  4. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)