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SEMOL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2020 por ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, processo nº 921236034, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921236034
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2020
Data da concessão31/08/2021
Vigência até31/08/2031
TitularANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Laboratório de análise clínica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia médica;Perícia odontológica/Perito odonto-legista;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos;Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921236034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240030791 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /><b>Cedente: </b>ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA; MEDICSERV - SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA; MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA; PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO; ANTONY MIRANDA DA SILVA; ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 04/08/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240030791 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2803, de 24/09/2024, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2900
  3. 01/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210558154 (21/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da presente petição tendo em vista a decisão de tornar nulo o registro, publicada na RPI 2797, de 13/08/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2830
  4. 24/09/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240030791 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 da LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2788, através da petição nº 850240401889, uma vez que não foi apresentada a procuração exigida. Sendo a Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA uma das cotitulares das marcas requeridas, a mesma precisa ser representada perante o INPI por procurador assim como os demais cotitulares.<br /> código IPAS271 · RPI 2803
  5. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210554422 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 819850730)<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  6. 25/06/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210558154 (21/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240030791 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL) código IPAS499 · RPI 2790
  7. 14/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220007241 (14/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado. - Ref: Processo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 - INPI 52402.005683/2022-86 - Registros de marca 921.235.992, 921.236.069 e 921.236.034 (SEMOL) - Trânsito em julgado conforme Ementa (TRF2) nos seguintes termos [- Apelação parcialmente provida, para inserir no rol de cotitulares dos registros nºs 921.235.992, 921.236.034 e -921.236.069, todos para a marca mista SEMOL, as pessoas jurídicas LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO E ANTONY MIRANDA DA SILVA.]<br /> código IPAS639 · RPI 2784
  8. 09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210558154 (21/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921236034 (SEMOL) código IPAS499 · RPI 2779
  9. 19/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210554422 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo judicial que envolve o presente registro 921236034 ? SEMOL (petição nº 301220007241).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921236034 (SEMOL) código IPAS499 · RPI 2776
  10. 21/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010294 (07/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA para LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO e ANTONY MIRANDA DA SILVA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5096574-93.2021.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.005683/2022-86. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.<br /> código IPAS462 · RPI 2759
  11. 12/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007241 (14/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005683/2022-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2688
  12. 18/01/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210554422 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2663
  13. 18/01/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210558154 (21/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA<br /><b>Procurador: </b>Rebeca Bárbara Guimarães de Melo<br /> código IPAS400 · RPI 2663
  14. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
  15. 10/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2640
  16. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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