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AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2020 por AGROBIOLOGICA SUSTENTABILIDADE S A., processo nº 921233396, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921233396
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROBIOLOGICA SUSTENTABILIDADE S A.
CNPJ do titular20.220.461/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Aditivos químicos para lama de furação; Adubo composto; Adubo para agricultura; Adubos nitrogenados; Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Algas [fertilizantes]; Antigerminantes (Preparações -) para vegetais; Carbonila para proteção de plantas; Conservação de flores (Produtos para -); Cultura de tecido biológico, exceto para uso médico ou veterinário; Culturas de microrganismos exceto para uso medicinal ou veterinário; Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -); Horticultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Húmus (Coberturas de-); Microrganismos (Culturas de -) exceto para uso medicinal ou veterinário; Microrganismos (Preparações de -) exceto para uso medicinal ou veterinário; Regularizar crescimento de plantas (Preparações para -); Composto orgânico destinado à adubação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921233396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230218410 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2734
  2. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220430737 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROBIOLOGICA SUSTENTABILIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  3. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220430737 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROBIOLOGICA SUSTENTABILIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  4. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Diante do indeferimento, mantido em grau de recurso, do pedido nº 920728871 (Agrobiológica Sustentabilidade), do mesmo requerente, motivador do despacho de sobrestamento, dá-se prosseguimento ao exame de mérito.Seguiu-se o entendimento do despacho dado no pedido supracitado, de que a expressão ?agrobiológica sustentabilidade? é de caráter descritivo em relação aos produtos que visa assinalar, bem como se apresenta grafada em tipologia banal e com figura cuja função é praticamente irrelevante como identificadora dos produtos. código IPAS024 · RPI 2692
  5. 10/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 920728871 (IMUNO CZD) código IPAS142 · RPI 2640
  6. 30/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210075050 (24/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGROBIOLOGICA SUSTENTABILIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2621
  7. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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