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Frutas Xodó

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2020 por SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA., processo nº 921232403, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921232403
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular62.196.167/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

sementes e mudas, frutas frescas.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

frutas em conserva; frutas secas; sementes preparadas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921232403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210553680 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210553680 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 09/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819506311 (XODO), Processo 819506303 (XODÓ) e Processo 919048200 (Xodó). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da classe da NCL (11) 31 para a NCL (11) 29 e a adequação da especificação com a exclusão dos itens ?sementes e mudas, frutas frescas? e a inclusão do item ?sementes preparadas?, conforme resposta a cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2653
  4. 10/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o pedido na classe 31, para "sementes e mudas para plantio" e "frutas frescas", ou na classe 29, para "frutas em conserva", "frutas secas" e "sementes, preparadas*". Cumpra na NCL 11, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). código IPAS136 · RPI 2640
  5. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)