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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2020 por EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME, processo nº 921225725, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921225725
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME
CNPJ do titular14.835.184/0001-14
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921225725 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210430121 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>ALINE ERTZOGUE MARQUES<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210430121 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO FESTAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>ALINE ERTZOGUE MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904270688 (XIPPA) e Processo 916286843 (CASA DA CHIPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2640
  4. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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