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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2020 por MARIA MEIRE ROQUE 99437430349, processo nº 921213263, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921213263
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA MEIRE ROQUE 99437430349
CNPJ do titular34.733.060/0001-35
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921213263 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em que pese o formulário de petição de registro de marca no qual o requerente declarou, sob as penas da lei, exercer atividade compatível com os produtos reivindicados, com base no art. 128, § 1º, da LPI, preste esclarecimentos e comprove o exercício efetivo e lícito da atividade de fabricação dos produtos especificados, uma vez que se trata de atividades preferencialmente exercidas por empresas de médio ou grande porte e o pedido foi protocolado por microempresa. O requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 26/04/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210309368 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920516904 (GOLD LIPS) código IPAS142 · RPI 2677
  3. 30/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2621
  4. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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