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NATIVITA ÁGUA MINERAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2020 por DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA, processo nº 921211236, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921211236
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDA MATA AGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ do titular05.053.733/0001-08
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada;Água mineral [bebida];Água potável para beber;Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921211236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210430188 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CLOVIS CIELO<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210430188 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CLOVIS CIELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906663890 (NATVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  4. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921211236 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.