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AGRITEC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2020 por DEBORAH LUCIA COUTINHO ALVES, processo nº 921206143, nas classes 35. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo921206143
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2020
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularDEBORAH LUCIA COUTINHO ALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Auditoria em negócios;Auxílio em gestão de negócios;Avaliações de negócios;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Marketing;Promoção de venda para terceiros [publicidade];Propaganda.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921206143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260304074 (22/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DEBORAH LUCIA COUTINHO ALVES<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL COUTINHO BELUCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Cedente: </b>OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DEBORAH LUCIA COUTINHO ALVES<br/> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 22/04/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260151609 (01/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRITECH LAVRALE S A MAQUINARIO AGRICOLA E COMPONENTES.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2885
  3. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  4. 25/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230002381 (04/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2864
  5. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230002381 (04/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240056518 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905011317 (agritec) código IPAS499 · RPI 2786
  6. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230002381 (04/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVM PARTICIPAÇÕES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  7. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905011317 (agritec) e Processo 909214840 (ICB BIOAGRITEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  8. 26/04/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850180424102 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905011317 (agritec) e Petição 850190010034 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905011317 (agritec) código IPAS142 · RPI 2677
  9. 30/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2621
  10. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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